Fundação Casa abre sindicância para apurar fuga de adolescentes no litoral de SP

54 internos fugiram, até o momento 11 foram recapturados

Estado deve realizar diagnóstico sob pena de R$ 1 milhão

Ação Civil Pública

Professora estadual receberá remuneração atrasada

Ação Ordinária

Material já tributado deve ser isento de ISS

O valor suspenso deverá ser depositado em juízo no prazo de 10 dias, para que não cause prejuízos ao município, até posterior decisão

Delegada diz ter ?100% de certeza? da culpa do casal

OAB potiguar registra 35,92% de êxito em Exame de Ordem

Justiça dos EUA anula multa de US$ 10,1 bi contra Philip Morris

Homologado acordo para retirada de ambulantes da BR-488, no entorno da Basílica de Aparecida

Prefeitura tem mais 150 dias para remover barracas que impedem circulação de veículos; descumprimento do acordo resulta em multa de R$ 10 mil por dia

Corregedora do CNJ pedirá afastamento de juízes no RN

Ministra confirmou intenção de punir desembargadores acusados de participar de esquema de desvio que prejudicou em mais de R$ 13 milhões o Tribunal do estado

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Agravo regimental em mandado de segurança. Exoneração de servidora pública gestante, sem vínculo com a administração.

Liminar deferida para assegurar o restabelecimento dos vencimentos da impetrante.

Mexicano suspeito de tráfico ficará preso até STF decidir sobre extradição

Ele e a família pretendiam assistir ao jogo entre Brasil e México, no Ceará

Proprietário de veículo atingido por carro do Estado será indenizado

Ação Indenizatória

Porte ilegal de arma. Concurso material de delitos.

Tentativa de homicídio.

Magistrada julga improcedente pedido de anulação de Pregão

Ação Popular

Estado deve pagar atrasados do 'Primeira Chance'

No caso em apreço, a parte autora pleiteia o pagamento de sua contraprestação devida em virtude de sua adesão ao Programa Primeira Chance, administrado pelo SINE/RN

Justiça arquiva acusação de evasão contra Dolce&Gabbana

Os estilistas haviam sido acusados de enviar cerca de 1 bilhão de euros através de uma sociedade fantasma

Justiça de NY dá mais tempo de proteção aos aviões da Varig

Fazendeiro é preso em MG por manter trabalhadores escravos

Professor da UFPE é preso por exploração sexual de menor